Institui a Campanha Estadual de Busca de Casos de Tuberculose no ano de 2000 e Constitui a Coordenação Executiva da Campanha.
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14 Atos Normativos
Altera a redação do inciso I do artigo 1º da Resolução SS nº 63, de 16-03-98, a qual trata da composição do Grupo de Trabalho para coordenar as ações de atendimento ao paciente com suspeita de malária.
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Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Ficam designados os servidores relacionados, para constituírem a Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo desta Secretaria.
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Foi revogado por Resolução SS 95, de 04 de Setembro de 2008
(Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 79, de 01 de Setembro de 2006
Estabelece diretrizes para o funcionamento de Serviços de Saúde com atividades de vacinação para a profilaxia de doenças infecciosas imunopreveníveis no Estado de São Paulo.
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Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Foi revogado por Resolução SS 84, de 12 de Julho de 2023
(vigência restabelecida) É citada por Resolução SS 118, de 11 de Setembro de 2023
Constitui Comissão Técnico-Científica da Córnea.
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Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Foi revogado por Resolução SS 66, de 17 de Agosto de 2004
Constitui Comissão de Avaliação e Implantação do Sistema de Regulação no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, no Estado de São Paulo.
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Foi revogado por Resolução SS 66, de 17 de Agosto de 2004
Estabelece rotinas operacionais do processo de impugnação e recursos no ressarcimento dos atendimento à saúde prestados a beneficiários de planos privados de assistência à saúde, por instituições públicas ou privadas integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS.
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Foi retificada por Resolução SS 14 - Ret, de 24 de Janeiro de 2000
Fica criado, junto ao Gabinete do Secretário, o Grupo de Trabalho Especial, com o objetivo de
coordenar e articular as atividades e tarefas relacionadas aos Contratos de Gestão firmados entre a Secretaria da Saúde e as Organizações Sociais de Saúde.
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Sub-roga o convênio/SUS firmado entre a SES e o Município de Charqueada, habilitado na
condição de Gestão Plena da Atenção Básica em janeiro/2000, segundo a NOB'96, para os
procedimentos PAB.
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Prorroga prazo de validade das sub-rogações dos convênios/contratos-SUS celebrados entre a
Secretaria da Saúde e os Prestadores, às respectivas Prefeituras Municipais, habilitadas
segundo a NOB'96.
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